Termos de Serviço
Controlo de Versão
Bem‑vindo ao website do Tai Chi Chuan Oeste. Estes Termos regulam a utilização do website, dos serviços digitais associados, dos agendamentos via Microsoft Bookings, de formulários e de conteúdos informativos. Ao navegar no site ou utilizar estes serviços, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos.
Estes Termos articulam‑se com o Regulamento Interno, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política Operacional.
1) Quem Somos e Canais Oficiais
O Tai Chi Chuan Oeste dedica‑se ao ensino de Taijiquan (Tai Chi Chuan) e Chi Kung (Qigong) através de sessões de grupo, sessões individuais, sessões online e workshops.
Canais oficiais:
- Agendar (Bookings): agendamentos, reagendamentos e cancelamentos (quando aplicável).
- Email geral: info@chentaijioeste.com
- Apoio pós‑agendamento: apoio@chentaijioeste.com
- Contacto RGPD/Privacidade: dpo@chentaijioeste.com
- Telefone: +351 918 315 290
- Atendimento: ver Política Operacional, Sec. 1.3 (sem atendimento presencial; Bookings e email como canais oficiais).
Redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, WhatsApp) são canais de divulgação — não constituem canal de atendimento e não substituem o Bookings/email para efeitos oficiais.
2) Aceitação dos Termos e Âmbito
Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu, compreende e aceita os presentes Termos.
As regras de funcionamento das sessões e serviços (incluindo faltas, faltas de comparência, reposições, mensalidades, intercâmbios, agendamentos, reagendamentos e cancelamentos) encontram‑se detalhadas no Regulamento Interno e na Política Operacional.
A utilização do website não garante vaga em sessões ou serviços; a disponibilidade é confirmada no Bookings e/ou pela Direção, conforme aplicável.
3) Enquadramento da Oferta (natureza das atividades)
As atividades relacionadas com o Taijiquan e o Chi Kung são disponibilizadas em dois enquadramentos distintos:
- (i) Prática desportiva de caráter técnico — com progressão e correção técnica, sob enquadramento de responsável técnico legalmente habilitado (Diretor Técnico e/ou Treinador de Desporto, conforme aplicável).
- (ii) Sessões no âmbito do Bem‑estar, Comunitário, Cultural, Artístico e Terapêutico, centradas em movimento consciente, perceção do corpo e qualidade do movimento, com enfoque em respiração, relaxamento, mobilidade, postura funcional e equilíbrio.
Nesta linha, cada sessão integra, de forma transversal, o seguinte:
- (a) Comunitário — prática acessível e inclusiva, orientada à participação, ao convívio e à continuidade.
- (b) Bem‑estar — sessões orientadas para conforto e funcionalidade no dia a dia, através de respiração, relaxamento ativo, mobilidade, postura funcional e equilíbrio.
- (c) Artístico — exploração da expressividade e da qualidade do movimento (ritmo, fluidez, coordenação e dinâmica), integrando respiração‑movimento e noções de enraizamento e leveza.
- (d) Terapêutico — abordagem centrada no corpo e na sua função, orientada à autorregulação e à propriocepção, com ênfase em estabilidade, alinhamento e coordenação.
- (e) Cultural — enquadramento histórico‑filosófico do Taijiquan e do Chi Kung.
Incluem‑se ainda Workshops (Oficinas Temáticas) — sessões pontuais de âmbito cultural e artístico. Quando aplicável, integram também uma vertente de bem‑estar, centrada em movimento consciente e qualidade do movimento, com enfoque em respiração, relaxamento ativo, mobilidade, postura funcional e equilíbrio.
No enquadramento (ii), tanto as sessões como as oficinas (workshops) não são enquadradas nem apresentadas como modalidade desportiva; não incluem treino técnico desportivo, treino federado, currículo técnico de modalidade, níveis, avaliação ou graduação; não têm objetivos de competição ou de preparação desportiva; e, no enquadramento terapêutico (não clínico), não constituem ato clínico e não envolvem diagnóstico, prescrição, tratamento ou promessa de resultados, não substituindo cuidados de saúde quando necessários.
4) Utilização do Website (conduta)
O utilizador compromete‑se a:
- fornecer informação verdadeira e atualizada;
- não utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos;
- não tentar aceder a áreas restritas, dados privados ou sistemas;
- não introduzir malware, bots, scraping ou cargas anómalas;
- respeitar a propriedade intelectual do site.
O incumprimento pode originar suspensão ou bloqueio de acesso.
5) Agendamentos e Serviços
- Todos os agendamentos, reagendamentos e cancelamentos são efetuados via Microsoft Bookings, quando aplicável.
- A confirmação é enviada automaticamente por email.
- Os agendamentos podem ser registados no sistema interno EQUILIBRIUS (CRM) para gestão operacional.
- Mensagens externas (incluindo redes sociais e WhatsApp) podem ser respondidas a título de cortesia, mas não produzem efeitos oficiais.
- Para apoio pós‑agendamento: apoio@chentaijioeste.com.
Regras operacionais detalhadas (incluindo prazos, faltas, faltas de comparência e a regra específica de sessão experimental) constam do Regulamento Interno e da Política Operacional.
6) Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo — textos, imagens, vídeos, documentos, logótipos e identidade visual — é propriedade do Tai Chi Chuan Oeste ou usado sob licença.
É proibido, sem autorização por escrito:
- reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos;
- utilizar comercialmente qualquer informação;
- usar logótipos, marcas ou identidade visual.
É permitido partilhar links públicos do site.
7) Comunicações e Formulários
O website pode disponibilizar formulários para contacto, inscrição ou pedidos de informação.
O utilizador deve enviar mensagens adequadas e respeitosas, relacionadas com as atividades.
8) Privacidade, Cookies e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade (RGPD e Lei n.º 58/2019), incluindo finalidades, bases legais, direitos e prazos de conservação.
- Utilizamos cookies necessários e, com consentimento, cookies funcionais/analíticos — ver Política de Cookies.
- Não realizamos perfilização nem decisões automatizadas com efeitos legais.
- Os dados podem fluir via Bookings → EQUILIBRIUS com base legal adequada.
- Direitos RGPD: podem ser exercidos via dpo@chentaijioeste.com. Resposta regra geral até 1 mês (podendo ser prorrogado quando aplicável).
9) Limitações de Responsabilidade
- Funcionamento: podem ocorrer interrupções ou erros.
- Conteúdos: podem ser alterados por necessidades operacionais.
- Serviços externos: dependemos de Microsoft 365 e do alojamento do website; não assumimos responsabilidade por falhas desses prestadores.
- Conteúdos informativos: a informação disponibilizada não substitui aconselhamento médico. A comunicação de condições físicas visa exclusivamente a segurança e adaptação da prática, não constituindo aconselhamento clínico.
10) Suspensão e Término
Podemos suspender ou restringir o acesso ao site em caso de abuso, risco de segurança ou violação dos Termos.
O utilizador pode cessar o uso do site a qualquer momento.
11) Ligações Externas
Links externos são fornecidos por conveniência. Não somos responsáveis por conteúdos ou políticas de terceiros.
12) Precedência Normativa
Em caso de conflito, aplica‑se a seguinte regra:
- Em matéria de proteção de dados e direitos RGPD, prevalece a Política de Privacidade.
- Em matéria de natureza do serviço, enquadramento da oferta e utilização do website/Bookings, prevalecem os Termos de Serviço.
- Em matéria de funcionamento interno, participação, conduta e regras operacionais presenciais/online, prevalece o Regulamento Interno.
- A Política Operacional complementa os documentos anteriores, definindo canais, funções e princípios de atuação.
13) Alterações aos Termos
Os Termos podem ser atualizados. A versão mais recente substitui anteriores e será publicada com data/versão.
14) Lei Aplicável e Foro
Regidos pela lei portuguesa.
15) Contactos
- Geral: info@chentaijioeste.com
- Apoio: apoio@chentaijioeste.com
- Contacto RGPD/Privacidade: dpo@chentaijioeste.com
- Telefone: +351 918 315 290
16) Versões e Idioma
A versão oficial dos Termos é a publicada no website. Em caso de tradução, prevalece o português (Portugal).
Ligações úteis: Termos de Serviço · Regulamento Interno · Política de Privacidade · Política de Cookies · Política Operacional