Regulamento Interno

O presente Regulamento estabelece as regras oficiais de participação, funcionamento e operação do Tai Chi Chuan Oeste. A inscrição, participação em sessões, utilização de serviços ou realização de agendamentos implica a aceitação integral deste Regulamento.

Este Regulamento está alinhado com a Política Operacional, os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

• Bookings: sistema oficial de agendamentos, reagendamentos e cancelamentos.
• Agendamento: marcação oficial de uma sessão/serviço no Microsoft Bookings (com confirmação por email).
• Turma: grupo presencial com horário regular.
• Vaga fixa: lugar reservado numa turma presencial, com presença semanal sem necessidade de agendamento, salvo exceções previstas.
• Intercâmbio: participação pontual noutra turma, dependente de vaga e agendamento prévio.
• Reposição: participação excecional autorizada para compensar uma ausência, dependente de vaga e aprovação.
• Falta: ausência de um praticante com vaga fixa, sem sessão agendada.
• Falta de comparência: todas as ausências a sessões/serviços agendados no Bookings (inclui sessão experimental).

• Turmas fixas com programa contínuo.
• Ciclo anual: setembro a julho.
• Inscrição anual: obrigatória.
• Vaga fixa: garantida.
• Intercâmbio: permitido mediante vaga e agendamento prévio.

• Sessões individuais de 60 minutos.
• Realizadas no Bombarral ou noutro local acordado.
• Personalização conforme necessidades do praticante.

• Realizadas via Microsoft Teams.
• Acompanhamento contínuo.
• Requer internet estável e câmara.

• Packs de 2 / 3 / 4 / 8 sessões.
• Validade: 30 dias após compra.
• Não prorrogável. Não transferível.

• Atividades pontuais de 90 a 180 minutos.
• Pagamento no ato da inscrição.
• Não reembolsáveis (exceto cancelamento pela Direção).

• O Bookings é o canal oficial para agendamentos, reagendamentos e cancelamentos de serviços que exigem agendamento (sessões particulares, sessões online, workshops, intercâmbios e reposições).
• Nas sessões de grupo presenciais com vaga fixa, a presença semanal não exige agendamento, salvo em situações de intercâmbio, reposição ou condições especiais comunicadas pela Direção.
• A antecedência mínima aplicável é a definida no Bookings, atualmente de 24 horas.
• Mensagens externas (email/WhatsApp) podem ser tratadas a título de cortesia, com registo posterior, não substituindo o Bookings.

• Devem ser efetuados via Bookings.
• Cancelamentos com menos de 24h não são possíveis no sistema.

• Dependem de vaga e da antecedência mínima definida no Bookings (24h).
• Reagendamentos fora deste prazo não serão possíveis.
• O formato online poderá ser utilizado por razões operacionais (indisponibilidade do instrutor, condições climatéricas adversas, impossibilidade logística ou outras).
• Feriados e pausas pedagógicas poderão não ter sessões; quando aplicável, a Direção comunicará o calendário com antecedência.

• Falta: ausência de um praticante com vaga fixa, sem sessão agendada.
• Não gera penalização. Contudo, a Direção pode intervir em casos de faltas reiteradas que afetem o funcionamento das turmas, podendo sugerir ajuste de horário ou reavaliação da vaga fixa.
• As faltas não conferem direito a compensação, reposição, crédito ou redução de mensalidade, exceto com aprovação da Direção.

1 sessão experimental gratuita por pessoa (apenas para sessões de grupo).

Falta de comparência (sessão experimental):

• Permite 1 reagendamento gratuito, válido apenas dentro do mês corrente.

A inscrição pode ser suspensa pelo aluno até 2 meses, com aviso no mês anterior. A suspensão mantém a vaga e não confere crédito ou compensações.

O cancelamento requer aviso prévio de 30 dias. Não há devolução de mensalidades em curso. O reingresso pode implicar nova inscrição anual.

Ciclo de setembro a julho. O calendário e as condições de inscrição para cada ciclo são comunicados pela Direção..

A vaga fixa garante presença semanal na turma respetiva, sem necessidade de agendamento, exceto quando aplicável (intercâmbio, reposições ou condições especiais comunicadas).

• A reposição é uma medida excecional e não constitui regra de compensação, sujeita a vaga e aprovação da Direção.
• As reposições, quando aprovadas, não se acumulam entre meses.
• Não constituem direito e não criam crédito financeiro.

• Participação noutra turma condicionada à disponibilidade e agendamento prévio.
• Nota: situações excecionais não previstas neste Regulamento serão avaliadas pela Direção, aplicando‑se critérios de razoabilidade, coerência e equidade.

• Mensalidade: sessões de grupo.
• Taxa anual de inscrição: 25€.
• Packs online: validade 30 dias.
• Crédito: apenas por cancelamento da escola.
• Os valores pagos não são reembolsáveis em caso de faltas ou faltas de comparência, ou utilização parcial dos serviços, exceto com aprovação da Direção.
• A atualização de preços será comunicada com antecedência razoável e vigorará no ciclo seguinte.

Pagamentos: dia 1 a 8.

Mensalidades não fracionadas.

• Transferência (preferencial)
• MB Way
• Numerário (excecional)

Enviar para info@chentaijioeste.com com nome e serviço.

Para os valores e condições em vigor, consulte a página “Tabela de Valores”

• Grupo presencial: mensal.
• Online: 30 dias.
• Particulares: mês em curso.
• Workshops: apenas na data marcada.
• As validades são contínuas a partir da data de compra e não são pausáveis, exceto em suspensão devidamente aprovada.

A escola pode:

• ajustar horários, turmas e conteúdos;
• estabelecer limites de vagas;
• adaptar metodologia pedagógica;
• reagendar por motivos de força maior;
• recusar inscrições por conduta inadequada ou falta de pagamento;
• garantir proteção de dados pessoais;
• fundir ou reorganizar turmas por necessidades pedagógicas ou operacionais.

O praticante compromete‑se a:

• cumprir regras de conduta e segurança;
• efetuar pagamentos no prazo;
• informar condições de saúde relevantes (para efeitos de segurança e adaptação da prática);
• respeitar colegas, instrutores e espaço;
• cumprir orientações do instrutor.

• Agendamento (Bookings): agendamentos, reagendamentos e cancelamentos.
• Email geral: info@chentaijioeste.com
• Apoio pós‑agendamento: apoio@chentaijioeste.com
• Contacto RGPD/Privacidade: dpo@chentaijioeste.com
• Telefone: +351 918 315 290
• Redes Sociais: Instagram / Facebook / YouTube / WhatsApp (divulgação — DMs não são atendimento).

Atendimento: conforme Política Operacional, Sec. 1.3 (sem atendimento presencial; Bookings/email como canais oficiais).

• Chegar 5–10 min antes.
• Atrasos superiores a 10 min podem impedir entrada por segurança.
• Telemóveis em silêncio.
• Higiene e roupa confortável.
• Retirar acessórios que possam causar lesão.
• Informar condições físicas; o instrutor pode adaptar/pausar a prática por segurança. (A comunicação de condições físicas visa exclusivamente a segurança e adaptação da prática, não constituindo aconselhamento clínico.)
• Captação de imagem apenas com autorização.
• É obrigatório o uso de calçado apropriado ao espaço.
• Recomenda‑se avaliação médica prévia e a comunicação de quaisquer condições que possam influenciar a prática.
• Não é permitida a participação sob efeito de álcool ou substâncias que comprometam a segurança ou a atenção.
• A escola não se responsabiliza por objetos pessoais; recomenda‑se não trazer valores e manter pertences sempre consigo.

Dados tratados para gestão de inscrições, agendamentos, faturação e comunicações essenciais.

• Bases legais: contrato, obrigação legal, interesse legítimo, consentimento.
• Retenção: conforme Política de Privacidade.
• Direitos: acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação, portabilidade.
• Pedidos: dpo@chentaijioeste.com
• Armazenamento: Microsoft, na União Europeia.
• Prazos de resposta: regra geral até 1 mês (podendo ser prorrogado quando aplicável).

O Regulamento pode ser atualizado por motivos legais ou operacionais. A versão mais recente substitui anteriores e será publicada com data/versão. Comunicação adicional será feita quando relevante.

Em caso de conflito, aplica‑se a seguinte regra:

1. Em matéria de proteção de dados e direitos RGPD, prevalece a Política de Privacidade.
2. Em matéria de natureza do serviço, enquadramento da oferta e utilização do website/Bookings, prevalecem os Termos de Serviço.
3. Em matéria de funcionamento interno, participação, conduta e regras operacionais presenciais/online, prevalece o Regulamento Interno.
4. A Política Operacional complementa os documentos anteriores, definindo canais, funções e princípios de atuação.

Casos omissos são decididos pela Direção, segundo critérios de equidade e coerência. A versão oficial é a publicada pela escola.

Contacto oficial: info@chentaijioeste.com